1. Introdução
A presente Política de Privacidade estabelece de maneira clara e acessível a forma como tratamos os dados pessoais dos Usuários, abrangendo aspectos como a coleta, finalidades, bases legais, compartilhamento e os direitos dos titulares dos dados. Esta política se aplica a todos os Usuários que acessam nosso site e utilizam nossos serviços, conforme as definições a seguir.
2. Definições
Usuários: Qualquer indivíduo que acesse nosso site.
Cerveja e Comida: Refere-se à AM Digital, pessoa jurídica inscrita sob o CNPJ nº 40.616.447/0001-04.
3. Utilização de Cookies
Visando aprimorar a experiência dos Usuários, utilizamos cookies. Estes são pequenos fragmentos de dados que o navegador armazena, mediante a autorização dos Usuários, para otimizar o funcionamento do site Cerveja e Comida. Tais cookies possibilitam a retenção de informações como idioma preferido e histórico de sessões, contribuindo para uma navegação mais eficiente.
4. Cookies de Terceiros
Para a veiculação de anúncios relevantes durante a visita ao nosso site, estabelecemos parcerias com empresas de publicidade de terceiros. Essas empresas podem empregar informações sobre as visitas dos Usuários a diversos websites, com o intuito de exibir anúncios relacionados a produtos e serviços de interesse. Além disso, colaboramos com plataformas como Google, Taboola e outras redes de publicidade, utilizando dados analíticos de forma anonimizada para aprimorar a experiência do Usuário.
5. Newsletter
O site Cerveja e Comida disponibiliza uma newsletter periódica (quinzenal/mensal), enviada para os endereços de e-mail cadastrados pelos Usuários. Ao optar por receber nossa newsletter, o Usuário consente em receber conteúdos personalizados, incluindo notícias, análises de produtos e ofertas promocionais.
6. Finalidade e Bases Legais
O tratamento de dados pessoais dos Usuários fundamenta-se principalmente no legítimo interesse. Utilizamos esses dados para manter registros de acesso à plataforma, conforme previsto no Marco Civil da Internet e na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
7. Direitos dos Titulares de Dados
Asseguramos aos Usuários uma série de direitos em relação aos seus dados pessoais. conforme estabelecido no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018):
- Direito de confirmação: Os Usuários têm o direito de confirmar se seus dados pessoais estão sendo tratados.
- Direito de correção: Caso identifiquem dados incompletos, inexatos ou desatualizados, os Usuários têm o direito de corrigi-los.
- Direito de exclusão: Os Usuários têm o direito de solicitar a exclusão de seus dados pessoais, respeitando as exceções legais.
- Direito de bloqueio e anonimização: Os Usuários podem solicitar o bloqueio ou anonimização de seus dados, caso o tratamento não esteja em conformidade com a lei.
- Direito de informações sobre compartilhamento: Os Usuários têm o direito de serem informados sobre com quem seus dados pessoais foram compartilhados.
- Direito de informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências: Os Usuários têm o direito de serem informados sobre as consequências negativas de não fornecerem consentimento para o tratamento de seus dados.
- Direito de revogação de consentimento: Os Usuários podem revogar seu consentimento de forma simples e acessível.
- Direito de peticionar contra o Controlador: Os Usuários podem entrar com petições perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, órgãos de defesa do consumidor e/ou o Poder Judiciário.
- Direito de não ser sujeito a decisões automatizadas: Os Usuários têm o direito de não serem submetidos a decisões tomadas apenas por tratamento automatizado de dados pessoais, incluindo o chamado “profiling”.
8. Responsabilidade
Salientamos que não assumimos responsabilidade por ações de terceiros que resultem em violação de confidencialidade, como elementos nocivos que possam alterar sistemas informáticos ou acessos não autorizados aos dados pessoais.
9. Disposições Gerais
Esta Política de Privacidade está sujeita a revisões e atualizações conforme necessário para alinhar-se às mudanças nas práticas de tratamento de dados. Em caso de alterações substanciais, comunicaremos os titulares de dados por meio de e-mail ou aviso destacado em nossa página inicial.
10. Lei Aplicável e Jurisdição
Esta Política de Privacidade é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pela LGPD. Quaisquer controvérsias serão dirimidas no Foro da Comarca de Esteio, Estado do Rio Grande do Sul, com renúncia a qualquer outro.
Última Atualização: 10 de Janeiro de 2024.
Contato do Encarregado (DPO):
Para quaisquer dúvidas ou questões sobre esta Política de Privacidade ou o tratamento de dados pessoais pelo site Cerveja e Comida, o Encarregado pode ser contatado pelo e-mail: contato@cervejaecomida.com